Termos de Uso

 

Termos de Uso e Aviso de Violação de Direito Autoral

Estes Termos de Uso ("Termos") se aplicam aos nossos sites, aos microsites, às versões móveis desses sites e aos aplicativos ("Sites") que expressamente adotem e exibem ou tenham relação com estes Termos e que são de propriedade, operados ou controlados pela Stanley Black & Decker, Inc. ou qualquer de suas Afiliadas (coletivamente, "Stanley Black & Decker"). Nós fornecemos esses Sites a você, sujeitos a estes Termos. Ao visitar, registrar ou fazer compras em um Site ou realizar o download de um aplicativo com um link para estes Termos, você concorda em aceitar e estar vinculado a estes Termos, que podem ser modificados de tempos em tempos, e à nossa política de privacidade em https://www.stanleyblackanddecker.com/privacy-policy.

Em relação à nossa política de privacidade, Stanley Black & Decker, através da sua filial local  localizada no Av. Fagundes Filho, 145 – 16º andar – SP, é responsável pelo uso e proteção de suas informações pessoais, as quais usaremos para personalizar sua experiência conosco e nossas comunicações com você, ajudando-nos a melhorar continuamente sua experiência em nossos Sites. Para obter mais informações sobre o uso e proteção de suas informações pessoais, por favor leia nossa política de privacidade cuidadosamente.

Termos Específicos para Usuários de Aplicativos

Adicionalmente a todos aos demais Termos aqui contidos, caso você estiver realize o download de um aplicativo fornecido por nós, você entende e concorda que não temos nenhuma obrigação de manter, oferecer suporte, melhorar ou atualizar quaisquer aplicativos que fornecemos. Também é possível que, à medida em que você faça o download do aplicativo, você seja convidado a aceitar termos além dos presentes Termos que são relativos à coleta de informações, incluindo informações de localização ou garantias. Caso houver um conflito entre estes Termos e os termos que você concordar no momento em que realizar o download do aplicativo, prevalecerá o acordado nos termos de download. Você entende e reconhece que os termos de contrato com seu provedor de rede móvel ("Provedor") continuarão a ser aplicados ao usar o aplicativo objeto do download. Como resultado, o Provedor pode cobrar pelo acesso a serviços de conexão de rede durante a duração da conexão enquanto o aplicativo é acessado, e você aceita a responsabilidade por tais cobranças. Você reconhece que, caso você estiver fazendo o download de um aplicativo através do iTunes da Apple ou do Google Play, nem a Apple nem o Google terão a obrigação de fornecer serviços de suporte ou de manutenção em relação aos nossos aplicativos. Se você tiver perguntas de manutenção ou de suporte em relação a um de nossos aplicativos, entre em contato conosco em support@blackanddecker.com.br.

Direito Autoral

Todo conteúdo incluído neste Site, como código HTML, scripts, texto, gráficos, logótipos, ícones de botões, imagens, vídeo ou software criado para fornecer aplicativos e áudio (coletivamente, "Materiais"), é de nossa propriedade ou de propriedade de nossos fornecedores de conteúdo, sendo protegido pelas leis de direitos autorais dos Estados Unidos, do Brasil e internacionais. Todos os softwares utilizados neste site são propriedade nossa, de nosso provedor de serviços ou de seus fornecedores, sendo os softwares protegidos pelas leis dos Estados Unidos e internacionais de direitos autorais.

Marcas Registradas

A Stanley Black & Decker retém todos os direitos relativos a suas marcas registradas, nomes comerciais, nomes de marca, logotipos e identidade visual. Essas marcas, nomes ou marcas comerciais e todos os logotipos ou imagens associadas são marcas registradas e/ou marcas registradas de direito consuetudinário e estão protegidas por leis dos Estados Unidos, do Brasil e tratados internacionais. Nenhuma licença é concedida a você para o uso de tais marcas, nomes ou identidade visual, sob estes termos e condições ou pelo seu uso deste Site. O uso indevido, por sua parte, das marcas registradas, nomes comerciais, nomes de marca ou identidade visual apresentados neste Site é estritamente proibido.

Licença e Acesso ao Site

Nós lhe concedemos uma licença limitada para acessar e fazer uso pessoal deste Site. Nenhum direito, título ou proveito de nossos Materiais é transmitido a você. Você não pode fazer o download (exceto o armazenamento de página) ou modificar este Site, ou qualquer parte dele, exceto com nosso prévio consentimento expresso por escrito. Esta licença não inclui qualquer revenda ou uso comercial deste Site ou de seus Materiais; qualquer recolhimento e utilização de quaisquer listagens de produtos, descrições ou preços; qualquer uso derivativo deste Site ou de seus Materiais; qualquer download ou cópia de informações de conta para benefício de outro empresário ou sociedade; ou qualquer uso de mineração de dados, robôs ou ferramentas similares de coleta e extração de dados. Este Site ou qualquer parte deste Site não pode ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido, inspecionado, publicado, exibido ou de outra forma explorado para qualquer finalidade comercial sem nosso consentimento expresso por escrito. Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos são reservados pela Stanley Black & Decker.

Aviso Especial: Temos uma política de não tolerância no que diz respeito ao uso de nossas marcas registradas ou nomes em descritores de mecanismos de busca e/ou texto oculto. Especificamente, o uso de nossas marcas registradas ou nomes em palavras-chave de descritores para mecanismos de busca é violação de marca registrada e o uso de marcas registradas ou nomes em texto de página, descritores para mecanismos de busca e/ou texto oculto para fins de obter rankings mais elevados de mecanismos de busca é concorrência desleal. Você não pode, sem nosso prévio consentimento expresso por escrito, fazer qualquer uma das seguintes ações: (a) indicar link para qualquer página da web neste Site; (b) usar quaisquer descritores para mecanismos de busca ou qualquer outro "texto oculto" utilizando nosso nome ou marcas registradas; ou (c) enquadrar, colocar link ou utilizar outras técnicas para associar ou justapor qualquer uma das nossas marcas comerciais, logótipos ou outros Materiais com anúncios e/ou outras informações que não sejam provenientes do nosso Site.

Qualquer uso desautorizado encerra sua licença limitada e poderemos revogar esta licença limitada a qualquer momento por qualquer ou sem justo motivo. No caso de uma violação destes Termos, a Stanley Black & Decker reserva-se o direito de procurar valer-se de todos os recursos disponíveis por lei e em equidade. A Stanley Black & Decker reserva-se o direito, a nosso exclusivo critério, de negar acesso a qualquer pessoa a este Site, a qualquer momento e por qualquer ou sem justo motivo, incluindo, mas não se limitado, a violação destes Termos. Você também é avisado de que Stanley Black & Decker irá agressivamente resguardar seus direitos de propriedade intelectual na medida máxima permitida por lei, incluindo mediante ajuizamento de demandas civis e medidas criminais.

Comentários, Comunicações e Outros Conteúdos

Este Site pode permitir que os visitantes enviem análises, sugestões, ideias, comentários, perguntas, fotografias, imagens, vídeos ou outras informações ("Submissões de Usuários"). Você entende que tais Submissões de Usuário podem ser acessados e vistas por outros, inclusive pelo público em geral, e, mesmo que tais Submissões de Usuário sejam publicadas, a Stanley Black & Decker não garante qualquer confidencialidade em relação a quaisquer Submissões de Usuário. Você é o único responsável por suas próprias Submissões de Usuário e as consequências de publicá-las neste Site. Nós temos o direito, mas não a obrigação, de monitorar ou remover quaisquer Submissões de Usuário. Nós não temos qualquer incumbência e não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer Submissões de Usuário, postadas por você ou qualquer terceiro.

Exceto quando indiquemos o contrário, ao postar ou submeter Submissões de Usuário, você nos concede um direito irrestrito, não exclusivo, livre de royalties, perpétuo, irrevogável e totalmente sub-licenciável, mas não obrigatório, de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, expor, executar, exibir, difundir ou explorar de qualquer outra forma as Submissões de Usuário, no todo ou em parte, em todo o mundo em qualquer mídia ou tecnologia conhecida ou desenvolvida para qualquer finalidade sem qualquer pagamento ou autorização adicional por você. Você concede a nós e aos nossos sub-licenciados o direito de usar o nome que você submeter em conexão com esse conteúdo, se assim o desejarem.

Em conexão com as Submissões de Usuário, você afirma, declara e garante que: (i) o conteúdo de sua(s) Submissão(ões) de Usuário é original (sem conter levantamentos de material publicado anteriormente, incluindo música); (ii) você possui todos os direitos, títulos e proveitos de sua(as) Submissão(ões) de Usuário e tem o direito único e exclusivo (incluindo todos os direitos de propriedade intelectual e outros direitos de propriedade incorporados pelas Submissões de Usuário ou representados por tais Submissões de Usuário) de licenciar todos os direitos nele contidos para a Stanley Black & Decker conforme estabelecido na licença concedida acima; (iii) o conteúdo da(as) Submissão(ões) de Usuário é correto; (Iv) o uso de sua Submissão de Usuário neste Site ou de outra forma pela Stanley Black & Decker, no todo ou em parte, não infringirá os direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, quaisquer direitos de propriedade intelectual ou de privacidade; (v) você obteve permissão por escrito de qualquer outra pessoa nomeada, fotografada ou representada de outra forma, ou cuja voz seja usada em sua(as) Submissão(ões) de Usuário, o que permitirá à Stanley Black & Decker utilizar a(as) Submissão(ões) de Usuário sem remuneração ou objeção; a (vi) você nos indenizará por todas as demandas resultantes de sua(as) Submissão(ões) de Usuário.

Usos Proibidos deste Site

Você não deve publicar, transmitir, redistribuir, carregar um arquivo ou promover quaisquer comunicações, conteúdos ou materiais que (a) sejam ilegais, obscenos, vulgares, profanos, indecentes, sexualmente explícitos, ameaçadores, hostis, abusivos, que incitem raiva, racialmente ou etnicamente derrogatório, difamatório, invasivos de direitos de privacidade ou publicidade, violadores de direitos de propriedade intelectual, ou de outra forma prejudicial a terceiros ou censurável; (b) consistam em ou contenham vírus de software, arquivos corrompidos ou quaisquer outros arquivos de software similares, cuja intenção seja danificar ou alterar a operação do computador de outra pessoa; (c) contenham campanhas políticas, propaganda não solicitada, materiais promocionais ou outras formas de convites a outros usuários, indivíduos ou entidades; (d) contenham letras em cadeia, esquemas de pirâmide, mailings em massa ou qualquer forma de "spam"; (e) usem um endereço de e-mail falso, personifiquem outra pessoa ou entidade, incluindo nossa empresa e nossos funcionários ou agentes, ou de outra forma sejam enganosas quanto à origem do conteúdo; (f) incentivem comportamentos que constituam uma infração penal; (g) deem origem à responsabilidade civil; (h) de outra forma violem qualquer lei; ou (i), ao fazê-lo, equivale a qualquer conduta que, no julgamento da Stanley Black & Decker, restrinja, prejudique, interfira ou iniba qualquer outro usuário de usar ou desfrutar deste Site e/ou nossos serviços e produtos relacionados.

Aviso de Violação de Direito Autoral

A Stanley Black & Decker não permite atividades que violem direitos autorais neste Site e pode remover qualquer conteúdo de qualquer tipo, por exemplo, se for devidamente informado de que o conteúdo infringe os direitos de autor de terceiro. A Stanley Black & Decker pode desativar a possibilidade de enviar conteúdo se, em circunstâncias apropriadas, quando uma pessoa que envie conteúdo para este Site esteja considerada uma infratora reincidente.

Caso você for um proprietário de direitos autorais, ou seu representante, e acredita que qualquer conteúdo deste Site infringe seus direitos autorais, você pode notificar a Stanley Black & Decker fornecendo as seguintes informações por escrito:

  1. Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo de direitos autorais alegadamente infringidos;
  2. Identificação do local onde existe a cópia original ou autorizada da obra protegida por direitos autorais;
  3. Identificação do material alegadamente infringido e uma descrição da atividade infratora e informações razoavelmente suficientes para permitir que a Stanley Black & Decker localize o mesmo;
  4. Informações razoavelmente suficientes para permitir que a Stanley Black & Decker entre em contato com você, como um endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail;
  5. Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, pelo seu representante ou pela lei; e
  6. Uma declaração de que as informações contidas na notificação são corretas e, sob pena de falso testemunho, de que você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo de direitos autorais alegadamente violado.

Nosso representante para notificação de reclamações de violação de direito autoral pode ser contatado da seguinte forma:
Stanley Black & Decker, Inc.
À atenção de Victoria Yazji, Esquire
9850 Premier Parkway, Miramar, Flórida 33025
Phone:954-624-1100
Fax:954-704-3797
E-mail:Victoria.Yazji@sbdinc.com

Você reconhece que, se você deixar de cumprir todos os requisitos acima, seu aviso pode não ser considerado válido.

Nossos Produtos

Nós tentamos ser o mais preciso possível com relação às descrições de produtos, preços e disponibilidade. No entanto, a menos que especificamente indicado de outra forma por escrito neste Site, não garantimos que as descrições dos produtos ou outro conteúdo deste Site sejam precisos, completos, confiáveis, atuais ou sem erros. De tempos em tempos, poderão existir informações neste Site que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de fazer alterações nas informações sobre preço, descrição ou disponibilidade sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito, sem aviso prévio, de limitar a quantidade da encomenda em qualquer produto e/ou recusar o serviço a qualquer cliente. Nós empregamos todos os esforços para mostrar, o mais precisamente possível, as cores dos nossos produtos que aparecem neste Site; no entanto, a cor real que você vai ver dependerá de muitos fatores, incluindo o seu computador, de modo que não podemos garantir que o seu computador exibirá com precisão nossas cores. A inclusão de quaisquer produtos neste Site não implica ou garante sua disponibilidade através da Internet em qualquer momento específico.

Vinculação com Outros Sites

Links podem ser estabelecidos a partir deste Site para um ou mais sites externos ou recursos operados por terceiros (os "Sites de Terceiros"). Além disso, alguns Sites de Terceiros também podem fornecer links para este Site. Nenhum desses links deve ser considerado como implicação de que a Stanley Black & Decker endossa os Sites de Terceiros ou qualquer conteúdo nele incluído. A menos que o link seja para outro site da Stanley Black & Decker, a Stanley Black & Decker não controla e não é responsável por quaisquer Sites de Terceiros ou qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais disponíveis em tais Sites de Terceiros. O acesso a quaisquer Sites de Terceiros é feito por seu próprio risco, de modo que a Stanley Black & Decker não terá qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada a tais websites e/ou de seu conteúdo ou por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com qualquer compra, uso ou confiança em tais conteúdos, bens ou serviços disponíveis em ou através de qualquer desses Sites de Terceiros.

Lei Aplicável

Ao visitar este Site, você concorda que as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração aos princípios de conflito de leis, regerão estes Termos e qualquer disputa de qualquer tipo que possa surgir entre nós.

Disputas

Qualquer disputa entre você e a stanley Black & Decker com relação a este site ou aos materiais localizados neste site será submetida à arbitragem final e vinculativa como o único e exclusivo remédio para tal controvérsia ou disputa, exceto em relação a violação dos direitos de propriedade intelectual da Stanley Black & Decker que poderão, a critério exclusivo da Stanley Black & Decker, ser discutidos no judiciário.

O direito e dever das partes de resolverem as disputas por arbitragem serão administrados exclusivamente pela Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp de acordo com o seu Regulamento de Arbitram em vigor na data da instauração do procedimento arbitral. A decisão e o laudo do árbitro serão definitivos e vinculativos e a sentença assim proferida poderá ser executada em qualquer tribunal competente. A arbitragem será realizada e a sentença arbitral será considerada proferida na cidade de São Paulo, São Paulo, Brasil, em português. Cada parte suportará todas as suas próprias despesas de arbitragem, com a ressalva dos honorários do árbitro, que serão divididas igualmente entre as partes. O árbitro não terá autoridade para alterar ou modificar estes Termos ou para conceder danos punitivos ou exemplares.

Exoneração de Garantias e Limitação de Responsabilidade

Website: este site e todas as informações, conteúdos, materiais e serviços incluídos ou de outra forma disponibilizados a você por meio deste site são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", a menos que especificado de outra forma por escrito. nós não fazemos declarações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, como a de operação deste site ou de informações, conteúdos, materiais ou serviços incluídos ou de outra forma disponibilizados a você por meio deste site, a menos que especificados de outra forma por escrito. você concorda expressamente que os riscos associados ao uso deste site são assumidos por você.

nós não garantimos que este site, bem como as informações, conteúdo, materiais ou serviços incluídos ou de outra forma disponibilizados a você por meio deste site, seus servidores, ou email enviado por nós estejam livres de vírus ou de outros componentes prejudiciais.

produtos: em relação aos produtos vendidos neste site, nossas garantias expressas são limitadas àquelas especificadas com cada produto. na medida em que permitido pela lei aplicável, nós exoneramos todas as garantias implícitas, incluindo, mas não se limitando a garantias implícitas de comerciabilidade e de adequação a um determinado propósito.

em nenhum caso seremos responsáveis por quaisquer danos de qualquer tipo resultantes do uso deste site ou de qualquer informação, conteúdo, materiais (incluindo software) ou serviços incluídos ou de outra forma disponibilizados a você por este site, incluindo, mas não se limitando a danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos e conseqüenciais, lucros cessantes ou receitas, custos de substituição, interrupções de negócios, perda de dados ou danos resultantes da utilização ou confiança nas informações presentes, mesmo caso a stanley black & decker tiver expressamente avisado sobre a possibilidade de tais danos, a menos que especificado de outra maneira em escrita.

certas leis aplicáveis não permitem limitações às garantias implícitas ou a exclusão ou limitação de certos danos. caso estas leis sejam aplicáveis a você, algumas ou todas as exonerações de responsabilidade, exclusões ou limitações acima podem não lhe ser aplicáveis, de modo que você poderá ter direitos adicionais.

Outros Termos e Condições, Modificação do Site e Autonomia das Cláusulas

Nós podemos oferecer a oportunidade de participação em sorteios, concursos ou outras promoções através deste Site. Além destes Termos, os sorteios, concursos ou outras promoções serão regidos por seus termos e condições específicas. Caso houver um conflito entre estes Termos e os termos e condições para os sorteios, concursos ou outras promoções, estes últimos prevalecerão.

Qualquer alteração destes Termos será notificada através do nosso website oficial. Após você ter sido notificado das alterações feitas nos Termos, o uso do Site implicará na presunção e interpretação no sentido da concessão do seu consentimento e aceite de tais alterações. Se qualquer cláusula nestes Termos for considerada inválida, nula ou por qualquer motivo inexequível, essa cláusula será considerada separável e não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer disposições remanescentes.

Última Atualização: 01/01/2019.